Hoje, o tribunal de Justiça de São Paulo divulgou uma decisão que pode vir a bloquear o Facebook no Brasil. A acção recais num processo em que é requerida a remoção de várias postagens consideradas ofensivas ao dentista Eudes Gondim Jr. publicadas pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen.
Este acção vem sido arrastada desde Janeiro deste ano e em Abril foi pedido à identidade que removesse o dito conteúdo. Em Julho, a empresa respondeu não poder cumprir o procedimento.
O Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autónomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente.
Com isto, Régis Rodrigues Bonvicio, juiz responsável pelo caso, comentou que a declaração era afrontosa à soberania do Brasil uma vez que, como o site está a funcionar no país, deve obedecer à legislação do mesmo. Sendo assim, a última determinação judicial do caso dará um prazo de 48 horas para a remoção do conteúdo. Se isso não acontecer, a justiça entre em contacto com todos os provedores de Internet do Brasil para bloquearem a rede social em todo o país.
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